O que fazer com sua equipe durante a crise do coronavírus?

O que fazer com sua equipe durante a crise do coronavírus?

Você está em dúvida de como conduzir seu time durante a crise do coronavírus? No post de hoje, vamos te mostrar as principais alternativas do empregador em relação ao trabalho dos colaboradores. Vem ler!

Com a crise do coronavírus, as mudanças nos modelos de trabalho e a instabilidade do momento, os donos de negócio ficam com muitas dúvidas sobre como conduzir as relações de trabalho. Pensando nisso, fizemos uma live no nosso Instagram com a Sarina Manata, assessora jurídica da FecomercioSP.

Ela deu várias dicas para os empregadores agirem nesse momento, sugerindo o que deve e não deve ser feito neste momento. Vem conferir os principais insights dessa conversa!

Três principais aprendizados de hoje

  1. Diante da necessidade de isolamento social que o momento exige, os donos de negócio tiveram que adaptar o modelo de trabalho das suas empresas. Ao longo do post, vamos apontar algumas alternativas para que você mantenha o emprego dos seus colaboradores e, ao mesmo tempo, a saúde do seu negócio.
  2. Uma das melhores opções para lidar com o momento atual e manter a atividade da empresa é optar pelo regime de trabalho remoto. Neste caso, o empregador precisa ter consciência de que não vai conseguir monitorar a jornada de trabalho dos colaboradores e, então, precisa adotar outra metodologia, como cobrar por resultados. Outra opção para o empregador é a antecipação das férias dos funcionários. Nesse caso, é preciso avisá-los com 48 horas de antecedência.
  3. Para aqueles que não puderem optar pelo trabalho remota, é preciso garantir a segurança dos colaboradores no ambiente de trabalho. Estimule a lavagem de mãos e o uso do álcool gel. Se você trabalha com cozinha, garanta a higienização completa do ambiente. Em qualquer caso, o empregador precisa conversar com a equipe e deixar muito claro quais são novas regras que vão orientar o trabalho a partir de agora. O ideal é tê-las por escrito para evitar qualquer mal entendido.

Quais as alternativas?  

Na live, Sarina apresentou algumas alternativas para o empregador utilizar neste momento, como o home-office, antecipação de férias e o banco de horas. Vamos ver essas alternativas apontadas por ela e outras medidas a seguir.

Home office

A melhor opção nesse momento é colocar os funcionários no regime de home-office. Com isso, você consegue manter o ritmo de trabalho e dar continuidade às atividades da empresa.

Controle da jornada

Uma dúvida muito comum entre os empregadores que adotam o home-office é como controlar a jornada de trabalho dos colaboradores, afinal, não há comprovação do número de horas trabalhadas. 

Na verdade, a regra do trabalho remoto é que, de fato, não existe o controle da jornada, de ponto, hora extra ou hora de almoço. A não ser que o empregador utilize de algum meio tecnológico para fazer esse tipo de monitoramento. 

De qualquer modo, a partir do momento em que você alterou a forma de trabalho, também é aconselhável modificar as regras que orientam esse trabalho e uma delas é o controle da jornada. E essa nova regulamentação precisa estar muito clara para todos da empresa. 

Vale dizer também que o empregador que pode optar pelo home-office para o seu negócio está zelando pela sua saúde e dos seus colaboradores. Mesmo que algum dos funcionários se oponha a tal decisão, o empregador pode manter o trabalho remoto para preservar a segurança de todos.

Quais cuidados o empregador deve ter no home-office?

Como estamos falando de um modelo de trabalho novo para sua empresa, é preciso também estabelecer novas regras. Coloque todas por escrito para deixar tudo registrado e claro para os colaboradores. Inclua informações sobre de quem é a responsabilidade pelas equipamentos  e serviços utilizados (como computador e internet).

A Medida Provisória 337 estabeleceu que o empregador tem 30 dias para ajustar as novas regras a partir do momento que o home-office é instituído na empresa. 

O empregador também deve se certificar de que os funcionários têm as condições e os equipamentos adequados para trabalhar de casa, caso contrário, pode auxiliar o colaborador nesse sentido. De toda forma, é preciso dizer que mesmo que o empregador preste este auxílio, ele não tem natureza salarial. O mais importante é manter todas as regras por escrito.

E os benefícios?

Em geral, os benefícios devem ser mantidos aos colaboradores. Uma exceção é o vale transporte. Se seus colaboradores estão trabalhando em casa, o vale transporte não faz sentido nesse regime.

O mesmo não vale para o vale refeição. Se ele estava previsto na convenção coletiva, precisa ser mantido. Mesmo que ele não esteja, é aconselhável mantê-lo o para ajudar os funcionários. Algo que pode ser feito nesse sentido é substituir o vale refeição pelo vale alimentação, que pode ser usado também em supermercados. 

Em caso de férias, se a empresa já costuma pagar o vale nessa circunstância, também deve manter a prática. 

Até agora, falamos mais sobre a alternativa do home-office para lidar com a crise. Se a sua empresa não permite esse modelo de trabalho, há ainda outras opções. Vamos ver quais são elas.

Férias

A gente sabe que existem atividades que não podem ser realizadas em casa, então, uma alternativa é dar férias individuais ou coletivas aos seus funcionários para evitar ao máximo a demissão. Você pode, inclusive, oferecer as férias mesmo que não tenha período aquisitivo de 12 meses, como costumava ser antes da MP 337.

É possível também antecipar férias futuras, mas essa decisão depende também da aceitação do empregado. 

Já o pagamento das férias, de acordo com a nova MP, a regra mudou. Antes, era necessário pagar 2 dias antes do início das férias. Agora, é possível realizar o pagamento no quinto dia útil do mês subsequente. Iso dá um fôlego para o empresário se organizar financeiramente. 

Lembrando que as férias devem ser pagas proporcionalmente ao tempo que durarem.
É importante dizer também que você precisa notificar seus funcionários com 48 horas de antecedência sobre a antecipação das férias. Essa notificação pode ser feita por qualquer meio eletrônico escrito, como e-mail e WhatsApp.

Banco de horas

O banco de horas consiste no funcionário deixar de trabalhar agora para acumular essa horas e trabalhá-las depois. 

Antes, um banco de horas acima de 6 meses precisaria ser regulado por acordo compreensão coletiva, compensada em 12 meses. A MP, no entanto, trouxe uma regra diferente que permite a compensar em 18 meses e apenas depois de encerrado o estado de calamidade pública. Essa regra acaba sendo mais favorável do que qualquer acordo.

Além disso, o que algumas empresas estão fazendo é antecipar feriados não religiosos. Isso significa que o colaborador não trabalha agora e depois compensa esse tempo durantes os feriados nos próximos meses.

Suspensão do contrato de trabalho

No caso de suspensão do contrato de trabalho, o funcionário fica em casa e não recebe salário. A Medida Provisória 936 aprovou a suspensão do contrato empregatício por até 60 e permitiu o corte de no máximo 70% no salário dos colaboradores. 

A mesma MP também propõe o pagamento emergencial para manutenção do emprego dos colaboradores e da renda por conta da suspensão e da redução de salários. Vale lembrar também que se trata de uma suspensão temporária.

Encargos

Um ponto a ser considerado são os encargos. O governo tem adotado medidas de prorrogação e suspensão de recolhimento dos tributos. 

Os fundos de garantia queriam vencer em abril, maio e junho, por exemplo, foram postergados por 6 meses, sem acréscimo. Assim, o empreendedor tem mais um respiro para passar por este momento. 

Para optantes do Simples Nacional, também houve suspensão dos tributos federais por 3 meses. Mesmo que você tenha condições de pagá-lo, Sarina aconselha a guardar esse dinheiro pois não sabemos como será o futuro.

Cuidados com os colaboradores

Se não houver jeito e sua equipe não puder trabalhar remotamente, como no caso de mercados, é preciso garantir a segurança e a saúde dos seus funcionários. Estabeleça protocolos de higiene, estimule a lavagem de mãos constante e o uso de álcool gel. 

Redobre os cuidados para preservar a todos. Se você trabalha no ramo de bares e restaurantes, confere o artigo que escrevemos sobre manter a higiene nesses ambientes durante a pandemia de coronavírus: Higienização da cozinha no combate contra o coronavírus

Ao longo do artigo, vimos algumas medidas que o empreendedor pode adotar para garantir o emprego dos funcionários e a saúde do negócio. Reforçamos a importância de sempre conversar com os seus colaboradores para encontrar as melhores soluções e deixar muito claro quais são as novas regras de trabalho. 

Se você gostou do conteúdo e quer mais informações, acesse o site da Fecomércio. Lá, você encontra uma série de materiais sobre regras tributárias, fechamento de estabelecimentos e leis trabalhistas para te auxiliar durante a crise do coronavírus.

Obrigada pelo papo e conte com a gente!

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